Guias e Orientações

São disponibilizados nesta página os guias e as orientações técnicas e de gestão que apoiarão os promotores na correta instrução e execução das suas candidaturas.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS GERAIS

 

OTG n.º 1/2016, de 28/07/2016
Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP

 

OTG n.º 2/2016, de 20/09/2017 (revogada)
Razoablidade de Custos

 

OTG n.º 3/2016, de 19/09/2016
Regime de compensação dos custos complementares para os produtos da pesca e da aquicultura nas Regiões Ultraperiféricas

 

OTG n.º 4/2016, de 21/11/2016
Plano plurianual de investimentos

 

OTG n.º 5/2016, de 21/11/2016 (revogada)
Regras procedimentais em matéria de instrução de processos de candidatura ao Mar 2020 e preparação da respetiva decisão final à luz do código do procedimento administrativo

 

OTG n.º 5/2016,de 14/03/2017
Regras procedimentais em matéria de instrução de processos de candidatura ao Mar 2020 e preparação da respetiva decisão final à luz do código do procedimento administrativo

 

OTG n.º 1/2017, de 13/11/2017
Elegibilidade de despesas com remunerações, ajudas de custo e alojamento

 

OTG n.º 1/2019, de 05/04/2019 (revogada)
Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas

 

OTG n.º 1/2019, de 11/10/2019
Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas

 

OTG n.º 1/2019, de 11/10/2019
Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas - Modelo da Timesheet

 

OTG n.º 2/2019, de 16/05/2019
Sistema de contabilidade separado / codificação contabilística adequada

OTG n.º 3/2019, de 16/05/2019  (revogada) as disposições da presente OTG encontram-se no Capítulo 9 do Manual do Beneficiário - Publicitação dos apoios

 

OTG n.º 4/2019, de 25/01/2019

Criação e Manutenção de Postos de Trabalho

 

OTG n.º 5/2019, de 28/05/2019
Pontuação final das operações

 

OTG n.º 6/2019, de 02/08/2019
Alterações técnicas do investimento aprovado

 

OTG n.º 7/2019, de 16/10/2019

Apoios a PME

 

OTG n.º 8/2019, de 12/11/2019

Alterações às operações aprovadas

 

OTG n.º 9/2019, de 29/11/2019

Pagamento a título de adiantamento

OTG n.º 10/2019, de 17/12/2019

Número de cadência de pedidos de pagamento

OTG n.º 1/2020, de 10/01/2020
Exclusão da aplicação da Parte II do CCP

OTG n.º 2/2020, versão 1.0

Operacionalização das medidas extraordinárias estabelecidas através do Despacho n.º 3651/2020, de 17 de março, do Senhor Ministro do Mar.

OTG n.º 3/2020, de 05/08/2020 - Editável em PDF
Zero Carimbos do Mar 2020 – simplificação de procedimentos

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS

 

OTE n.º 1/2016, de 06/10/2016
Admissibilidade de beneficiários em função da atividade económica exercida

 

OTE n.º 2/2016, de 19/10/2017 
Razoablidade de Custos

 

OTE n.º 1/2017, de 18/01/2017 
Custos operacionais e de animação

 

OTE n.º 2/2017, de 01/09/2017 (revogada)
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

 

OTE n.º 2/2017, de 08/02/2018 (revogada)
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

 

OTE n.º 2/2017, de 08/11/2019 (revogada)
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

OTE n.º 2/2017, de 03/06/2020

Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária

 

OTE n.º 1/2018, de 04/05/2018 (revogada)
Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcações

 

OTE n.º 1/2018, de 21/01/2019
Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcações

 

OTE n.º 2/2018, de 29/06/2018 (revogada)
Elegibilidade das despesas - Formação

 

OTE n.º 3/2018, de 04/07/2018 (revogada)
Elegibilidade das despesas - Empreendimentos turísticos e restauração

 

OTE n.º 1/2019, de 21/01/2019
Aquisição de motores

OTE n.º 2/2019, de 09/05/2019
Apresentação de relatório de comercialização

 

OTE n.º 4/2019, de 17/12/2019
Promoção da execução

 

OTE n.º 5/2019, de 19/12/2019
Comunicação dos Apoios relativos à Execução das EDL

MAR 2020: Norma de Procedimentos Externa n.º 44 - Pedidos de Pagamento

Norma de procedimentos externa nº 44 (atualizada) relativa aos pedidos de pagamento no âmbito do desenvolvimento rural e pescas relativos à programação 2014-2020 e ao respetivo Anexo 4.3 – Manual Técnico, a qual se aplica às medidas/ações controlo administrativo dos pedidos de pagamentos das medidas de investimento, no âmbito dos Programas PDR2020, PRORURAL+, PRODERAM2020 e Mar2020, sem prejuízo das disposições constantes na legislação comunitária e nacional, assim como das demais orientações que venham a ser emitidas nesse âmbito. Consulte também o quadro síntese com as principais alterações introduzidas face à norma (anterior) de procedimentos externa nº 41.

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