Guias e Orientações
São disponibilizados nesta página os guias e as orientações técnicas e de gestão que apoiarão os promotores na correta instrução e execução das suas candidaturas.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS GERAIS
OTG n.º 1/2016, de 28/07/2016
Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP
OTG n.º 2/2016, de 20/09/2017 (revogada)
Razoablidade de Custos
OTG n.º 3/2016, de 19/09/2016
Regime de compensação dos custos complementares para os produtos da pesca e da aquicultura nas Regiões Ultraperiféricas
OTG n.º 4/2016, de 21/11/2016
Plano plurianual de investimentos
OTG n.º 5/2016, de 21/11/2016 (revogada)
Regras procedimentais em matéria de instrução de processos de candidatura ao Mar 2020 e preparação da respetiva decisão final à luz do código do procedimento administrativo
OTG n.º 5/2016,de 14/03/2017
Regras procedimentais em matéria de instrução de processos de candidatura ao Mar 2020 e preparação da respetiva decisão final à luz do código do procedimento administrativo
OTG n.º 1/2017, de 13/11/2017
Elegibilidade de despesas com remunerações, ajudas de custo e alojamento
OTG n.º 1/2019, de 05/04/2019 (revogada)
Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas
OTG n.º 1/2019, de 11/10/2019
Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas
OTG n.º 1/2019, de 11/10/2019
Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas - Modelo da Timesheet
OTG n.º 2/2019, de 16/05/2019
Sistema de contabilidade separado / codificação contabilística adequada
OTG n.º 3/2019, de 16/05/2019 (revogada) as disposições da presente OTG encontram-se no Capítulo 9 do Manual do Beneficiário - Publicitação dos apoios
Criação e Manutenção de Postos de Trabalho
OTG n.º 5/2019, de 28/05/2019
Pontuação final das operações
OTG n.º 6/2019, de 02/08/2019
Alterações técnicas do investimento aprovado
Apoios a PME
Alterações às operações aprovadas
Pagamento a título de adiantamento
OTG n.º 10/2019, de 17/12/2019
Número de cadência de pedidos de pagamento
OTG n.º 1/2020, de 10/01/2020
Exclusão da aplicação da Parte II do CCP
Operacionalização das medidas extraordinárias estabelecidas através do Despacho n.º 3651/2020, de 17 de março, do Senhor Ministro do Mar.
OTG n.º 3/2020, de 05/08/2020 - Editável em PDF
Zero Carimbos do Mar 2020 – simplificação de procedimentos
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ESPECÍFICAS
OTE n.º 1/2016, de 06/10/2016
Admissibilidade de beneficiários em função da atividade económica exercida
OTE n.º 2/2016, de 19/10/2017
Razoablidade de Custos
OTE n.º 1/2017, de 18/01/2017
Custos operacionais e de animação
OTE n.º 2/2017, de 01/09/2017 (revogada)
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
OTE n.º 2/2017, de 08/02/2018 (revogada)
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
OTE n.º 2/2017, de 08/11/2019 (revogada)
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
Regime de apoio à Execução das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária
OTE n.º 1/2018, de 04/05/2018 (revogada)
Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcações
OTE n.º 1/2018, de 21/01/2019
Transferência de titularidade de projetos de investimento no âmbito do MAR2020 por mudança de propriedade das embarcações
OTE n.º 2/2018, de 29/06/2018 (revogada)
Elegibilidade das despesas - Formação
OTE n.º 3/2018, de 04/07/2018 (revogada)
Elegibilidade das despesas - Empreendimentos turísticos e restauração
OTE n.º 1/2019, de 21/01/2019
Aquisição de motores
OTE n.º 2/2019, de 09/05/2019
Apresentação de relatório de comercialização
OTE n.º 4/2019, de 17/12/2019
Promoção da execução
OTE n.º 5/2019, de 19/12/2019
Comunicação dos Apoios relativos à Execução das EDL