Guias e Orientações

São disponibilizados nesta página os guias e as orientações técnicas e de gestão que apoiarão os promotores na correta instrução e execução das suas candidaturas.

 

Orientações Técnicas Gerais e Específicas:

MAR 2020: OTG n.º 1/2016, de 28-07-2016

Elegibilidade das despesas com Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no âmbito do FEAMP.

MAR 2020: OTG n.º 5/2016, de 14-03-2017

Regras procedimentais em matéria de instrução de processos de candidatura ao Mar 2020 e preparação da respetiva decisão final à luz do código do procedimento administrativo. 

MAR 2020: OTE n.º 2/2017, Versão 3.0, de de 08-11-2019

A presente OTE constitui um instrumento de apoio no âmbito da elegibilidade das operações apresentadas ao abrigo da Portaria n.º 216/2016, de 5 de agosto e alterações. A presente versão incorpora ainda as orientações já emanadas no âmbito desta Medida, designadamente as OTE n.º 2/2018 e n.º 3/2018, consolidando numa única OTE as orientações relevantes.

 

MAR 2020: OTE n.º 2/2018, de 29-06-2018

Instrumento de apoio à receção, análise e controlo administrativo das operações apresentadas ao abrigo da Prioridade 4, que consideram a realização de ações de formação.

MAR 2020: OTE n.º 3/2018, de 04-07-2018

Despesas elegíveis no âmbito de Empreendimentos Turísticos e Restauração.

MAR 2020: OTG n.º 1/2019, Versão 1.0, de 05-04-2019

Elegibilidade de despesas com pessoal, deslocações e estadas.

MAR 2020: OTG n.º 2/2019, Versão 1.0, de 16-05-2019

Sistema de contabilidade separado / codificação contabilística adequada.

MAR 2020: OTG n.º 3/2019, Versão 1.0, de 16-05-2019

Publicitação dos Apoios.

MAR 2020: OTG n.º 4/2019, Versão 1.0, de 17-05-2019

Criação e Manutenção de Postos de Trabalho.

MAR 2020: OTG n.º 5/2019, Versão 1.0, de 28-05-2019

Pontuação final das operações.

MAR 2020: Norma de Procedimentos Externa n.º 44 - Pedidos de Pagamento

Norma de procedimentos externa nº 44 (atualizada) relativa aos pedidos de pagamento no âmbito do desenvolvimento rural e pescas relativos à programação 2014-2020 e ao respetivo Anexo 4.3 – Manual Técnico, a qual se aplica às medidas/ações controlo administrativo dos pedidos de pagamentos das medidas de investimento, no âmbito dos Programas PDR2020, PRORURAL+, PRODERAM2020 e Mar2020, sem prejuízo das disposições constantes na legislação comunitária e nacional, assim como das demais orientações que venham a ser emitidas nesse âmbito. Consulte também o quadro síntese com as principais alterações introduzidas face à norma (anterior) de procedimentos externa nº 41.

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