São disponibilizados nesta página os guias e as orientações técnicas e de gestão que apoiarão os promotores na correta instrução e execução das suas candidaturas.
Guias Gerais:
Manual do Beneficiário MAR 2020 - Versão atualizada a 29/01/2021
O Programa Operacional MAR 2020 (MAR 2020) insere-se na Estratégia Europa 2020, contribuindo para um crescimento do setor das pescas, aquicultura, indústria transformadora e comercialização doravante designado setor, inteligente (conhecimento e inovação), sustentável (utilização eficiente dos recursos e promoção da biodiversidade) e inclusivo (criação e diversificação do emprego nas zonas costeiras e igualdade de género), assegurando a implementação da Política Comum de Pescas e concorrendo, ainda, para a dinamização das restantes componentes da Política Marítima Integrada (PMI).
Guião de Candidaturas Multifundo SI2E
Este guião tem como objetivo descrever o processo de formalização de uma candidatura multifundo (FEDER e FSE), assim como esclarecer as Autoridades de Gestão no registo dos utilizadores e do aviso no Balcão 2020 e possibilitar a criação de um documento de orientações para as Entidades Beneficiárias para formalização das candidaturas/operações.
O Guia de Leitura do Regulamento (UE) N.º 1303/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, visa sistematizar o quadro regulamentar do período de programação 2014-2020, auxiliando e agilizando a leitura das disposições do Regulamento Geral, articulando-a de forma direta com as disposições dos Regulamentos Delegados e de Execução, na vertente do FEDER e do Fundo de Coesão.
Perguntas Frequentes Portugal 2020
As FAQ pretendem disponibilizar ao cidadão informação relevante e de caráter geral. Não respondem a casos concretos, não se constituem como um aconselhamento jurídico, nem dispensam a consulta do texto legal sempre indicado, quando aplicável.